Filiados ao Sinditamaraty decidiram, em votação, aprovar o estado de mobilização, pelo destravamento das promoções dos Oficiais de Chancelaria, e, consequentemente, instituir o Comitê de Mobilização, previsto nos Artigos 86 e 87 do Estatuto da entidade. O grupo será nomeado por Assembleia Geral, que será realizada proximamente.
Além do estado de mobilização, os sindicalizados se manifestaram favoráveis à análise de medidas judiciais pelo destravamento das promoções dos Oficiais de Chancelaria. Segundo a Assessoria Jurídica da entidade, serão iniciados estudos para definir as linhas de ação e teses jurídicas mais adequadas à implementação de um fluxo de carreira estruturado e compatível com a carreira.
Entenda
No dia 22 de maio, o Sinditamaraty divulgou uma Nota Explicativa sobre a questão das promoções da categoria. De acordo com o texto, o MRE, em articulação com a SOF/MPO, reorganizou o orçamento de 2025, garantindo 72 vagas para promoções ainda este ano:
• 22 para Diplomatas (já previstas desde 2022);
• 50 para Oficiais de Chancelaria.
Devido ao atraso na aprovação da LOA 2025 (só aprovada em abril), essas 50 vagas não puderam ser usadas no 1º semestre e serão destinadas ao 2º semestre. As novas vagas se somarão às decorrentes de vacâncias nas classes e serão distribuídas na seguinte proporção:
• 18 vagas para a classe Especial;
• 32 vagas para a classe C.
Com essas promoções, serão abertas 50 vagas adicionais na classe B.
Consulta
A votação ocorreu entre os dias 4 e 6 de junho, durante 48h, após a Assembleia Geral Extraordinária aprovar a apreciação dessas questões. Assim, o resultado final do pleito foi:
Pergunta 1:
"Você é favorável à entrada em estado de mobilização permanente pelo destravamento das promoções dos Oficiais de Chancelaria, criando-se o respectivo comitê de mobilização?"
Sim (107 votos) 79,9%
Não (27 votos) 20,1%
Pergunta 2:
"Você é favorável à tomada de medidas judiciais cabíveis pelo destravamento das promoções dos Oficiais de Chancelaria?"
Sim (117 votos) 87,3%
Não (17 votos) 12,7%