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Sinditamaraty e ADB Sindical lançam campanha para construção coletiva do novo Regime Jurídico do SEB

Vamos juntos e juntas construir um novo Serviço Exterior Brasileiro? Com um convite à ampla participação de todas as carreiras que integram o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) e o Sindicato dos Diplomatas Brasileiros (ADB Sindical) lançam, nesta segunda-feira (10), a campanha "Atualiza MRE". A iniciativa busca engajar o quadro funcional na construção de um novo Regime Jurídico do SEB, mais sólido, eficaz e abrangente, que fortaleça a gestão de pessoas e promova o bem-estar e a segurança dos servidores, das servidoras e de suas famílias, no Brasil e no exterior.
A atualização do Regime Jurídico do SEB está prevista no acordo firmado entre a bancada sindical do MRE e o governo federal durante as negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 2024. O compromisso prevê a elaboração de um novo projeto de lei, que será encaminhado ao Congresso Nacional pelo Executivo.
"Essa é uma grande oportunidade para adequarmos a legislação às demandas atuais das nossas carreiras e prepararmos o SEB para os desafios do presente e do futuro. Construir consenso entre a Administração e as diferentes carreiras será um desafio, mas estamos empenhados, porque temos a certeza de que, juntos, podemos promover mudanças estruturantes na gestão, na capacitação, na valorização e nas carreiras", afirma Ivana Vilela, presidente do Sinditamaraty.
Para Gustavo Buttes, presidente da ADB Sindical, o momento exige envolvimento de toda a categoria. "Há tempos temos apontado falhas no sistema de promoções, a falta de diversidade nos quadros da diplomacia e outros problemas estruturais. Agora, temos a oportunidade de discutir cada um desses pontos e buscar soluções que atendam às demandas de todos e todas, por meio de um processo verdadeiramente colaborativo", destaca.

Como será o processo?
Ao longo da campanha serão abordados temas como valorização das carreiras, promoções, remoções e lotação, diversidade e inclusão, condições de trabalho e gestão de pessoas. Cada assunto seguirá um ciclo de três etapas: (1) apresentação do problema; (2) discussão de soluções e deliberação em enquetes; (3) esclarecimento de dúvidas.
Ao final do processo negocial, o anteprojeto de lei será submetido às Assembleias dos respectivos sindicatos. Somente após essa etapa, a minuta do anteprojeto será encaminhada ao MGI para análise jurídica, antes de seguir para tramitação no Congresso Nacional.
"Temos um longo caminho pela frente, mas sabemos que, juntos e juntas, podemos avançar", reforçam os dirigentes.
Clique aqui e confira o vídeo-manifesto que inaugura a campanha. Mais informações no hotsite atualizamre.com.br. 

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EDITAL Nº 01/2025 - CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), organização sindical de âmbito nacional, sem fins lucrativos e de duração indeterminada, inscrita sob o CNPJ nº 11.339.703/0001-65, representante da categoria constituída pelos servidores públicos federais do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), na ativa, aposentados e seus pensionistas, especificamente, os Assistentes de Chancelaria, os Diplomatas, os Oficiais de Chancelaria e os servidores do Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCC) e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), nos termos do artigo 2º, inciso LXXVI do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Convenção nº 151 e com fundamento nos artigos 2º e 4º, incisos I e IV, artigo 15, artigo 16, inciso XI, e artigo 17, inciso II do Estatuto, CONVOCA o corpo de sindicalizados dos cargos de Assistentes, Oficiais de Chancelaria e Diplomatas ativos e aposentados, em dia com suas obrigações e no gozo de seus direitos estatutários para Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no próximo dia 17 de março de 2025 (segunda-feira), das 13h30 às 15h30 (horário de Brasília), na modalidade virtual, na plataforma Teams por meio do link https://tinyurl.com/t6ukks92, para deliberar sobre:

1. Apresentação das diretrizes para novo Regime Jurídico do Serviço Exterior Brasileiro a ser realizado pela Jacob e Araújo Consultoria;
2. Informes gerais.

O link para a Assembleia online será disponibilizado nas redes sociais do Sindicato, pelo WhatsApp, no site da entidade e por e-mail aos filiados (art. 18 do Estatuto).

Brasília, 10 de março de 2025.

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Em reunião no MGI, Sindicato debate concessão de horário especial a servidores

Nessa quinta-feira (6), o Sinditamaraty participou de uma reunião no Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para discutir a concessão de horário especial para servidoras e servidores responsáveis por dependentes com deficiência.

O encontro foi realizado em resposta a uma solicitação do Sindicato, motivada pela demanda recorrente entre servidores que convivem com essa realidade. “A necessidade surgiu a partir de diálogos com outras mães que têm filhos com deficiência, as quais enfrentam dificuldades devido à carga horária inflexível”, explicou Ivana Vilela, presidente da entidade.

Durante a reunião, Ivana detalhou como funciona o processo atual para solicitar a redução da carga horária e destacou pontos do procedimento que necessitam de atualização.

A presidente compartilhou, ainda, sua experiência pessoal como mãe atípica ao buscar o direito ao horário especial, ressaltando a importância de uma análise individualizada para cada caso. Ela destacou a necessidade de se levar em consideração variáveis como a rede de apoio disponível ao servidor; a distância entre o local de trabalho e os centros de atendimento; consultas e procedimentos médicos do dependente; além de outros fatores específicos de cada situação.

Vilela também abordou a dificuldade enfrentada por muitos servidores em solicitar esse direito, devido ao receio de estigmas. “Conheço colegas que têm medo de pedir esse direito, temendo que sejam mal interpretados pela chefia, como se estivessem querendo trabalhar menos. Essa insegurança torna o processo muito mais desafiador.”, compartilhou.

O encontro contou com a participação de chefias dos setores relacionados à saúde do servidor do MGI, como a Diretora de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde (DIPAS), Cynthia Beltrão; a Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho (CGASS), Maria Isabel Braga; e o Coordenador-Geral de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais (CGLEP), Bruno de Sousa Rocha.

Próximos passos

Por orientação da DIPAS, o Sinditamaraty solicitará ao órgão setorial do MGI, responsável pela realização das perícias, uma reunião para apresentar as demandas em relação à concessão do horário especial e discutir as possíveis atualizações no processo. A intenção é garantir um tratamento mais flexível e condizente com as realidades de cada servidor, promovendo mais apoio e respeito às suas necessidades específicas.

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Sinditamaraty realiza reunião para criação de núcleo destinado à pessoa aposentada

No dia 27 de fevereiro, o Sinditamaraty promoveu uma reunião preliminar para debater a criação de um núcleo dedicado, exclusivamente, ao mapeamento e à defesa das pautas de servidoras e servidores aposentados. O encontro teve como objetivo principal iniciar o desenvolvimento de uma estrutura que amplie a visibilidade e a defesa dos direitos dessas pessoas dentro da entidade.

A reunião contou com a participação do 2º Vice-Presidente do Sindicato, Alexey van der Brooke, que destacou a importância da iniciativa. "O propósito desse trabalho é mostrar que, ao longo de uma carreira de serviço, chega o momento de se aposentar e precisamos garantir que a aposentadoria seja justa. Não se trata apenas de parar de trabalhar, mas de construir uma transição que ofereça dignidade, qualidade de vida e segurança financeira para quem contribuiu tanto ao longo de sua trajetória", explicou Alexey.

Além do Vice-Presidente, estiveram presentes no encontro a Presidente do Conselho Fiscal da entidade, Andreia Rigueira, Francisco de Assis, Betsaida Capile, Sérgio Pereira, Marizete Gouveia e Vânia Rocha. O Núcleo será coordenado pela Assessora do Sinditamaraty, Eliane Monteiro.

A reunião marca o início de um importante trabalho e o cronograma das atividades para participação e integração dos filiados será divulgado em breve.

Se você é aposentada ou aposentado participe e envie suas contribuições e sugestões para o e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .